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LGPD: por adm — publicado 21/08/2025
A seção sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) explica como a Câmara protege e usa seus dados pessoais. Ela detalha seus direitos sobre essas informações e como entrar em contato para tirar dúvidas ou fazer solicitações relacionadas à privacidade.
Localizado em Serviços
Licitações: por adm — última modificação 29/08/2025 11h20
Localizado em Banco de Imagens / Atalhos
Licitações: por adm — publicado 19/08/2025 — última modificação 26/08/2025 20h20
Localizado em Licitações
Licitações: por adm — publicado 19/08/2025 — última modificação 10/09/2025 16h29
Licitações Realizadas 2025: por adm — publicado 19/08/2025 — última modificação 21/08/2025 09h22
Localizado em Licitações
LOA: por adm — publicado 21/08/2025
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
LOA: por adm — última modificação 29/08/2025 11h08
LOA 2026: por adm — última modificação 21/10/2025 18h39
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
LOA 2026: por adm — publicado 21/10/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Local: por adm — última modificação 30/08/2025 08h14
Localizado em Banco de Imagens / Diversos

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