Sobre a Câmara

por Interlegis — última modificação 15/02/2020 20h46
Comissões por Cláudia — última modificação 07/01/2021 19h44
Estrutura Organizacional e Competências por Cláudia — última modificação 06/05/2020 17h51
Função e Definição por Cláudia — última modificação 12/03/2020 12h42
Mesa Diretora por Cláudia — última modificação 07/01/2021 19h53
A Mesa Diretora é um colegiado composto por quatro vereadores, responsável pela condução do processo legislativo na Câmara Municipal de Heliodora. A cada dois anos, a Mesa é eleita pelo conjunto dos cinco parlamentares, e sua composição atende, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos representados na Casa. O presidente da Câmara é o representante oficial da instituição perante a sociedade civil e autoridades, responsável direto pela administração da Secretaria da Casa e autorização de despesas. As funções da Mesa Diretora e de seus membros estão descritas na Lei Orgânica do Município de Heliodora e no Regimento Interno - Resoluções Pertinentes. Entre outras atribuições, compete à Mesa: 1) Aprovar a proposta de orçamento anual da Secretaria da Câmara; 2) Emitir parecer sobre determinados projetos, como aqueles que alterem o Regimento Interno da Casa ou estabeleçam a remuneração dos agentes políticos; 3) Autorizar o prefeito a se ausentar do Município; aplicar penalidade a vereador.
Notícias por Interlegis — última modificação 06/02/2019 14h39
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Presidentes por hld — última modificação 31/12/2020 15h18
Parlamentares e Legislaturas por Cláudia — última modificação 12/03/2020 12h44
Agenda de Eventos por Interlegis — última modificação 02/03/2021 19h49
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
Galeria por Cláudia — última modificação 26/02/2021 20h09

Ações do documento