Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura 31 de Março de 2025 às 18h30min..
1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA.
1.1 Ata da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 24 de março de 2025 às 20h.
2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS (EXECUTIVO).
2.1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 "Dá denominação à Prédio Público que especifica e dá outras providências".
2.2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 ""Altera a Lei Municipal nº 2.227/2024 que autoriza a concessão, de auxílios e dá outras providências."".
2.3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 20255 "Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito turístico Caminhos da Mantiqueira, inscrito no CNPJ nº 04.958.114/0001-08, a concessão de contribuição, e dá outras providências.."
2.4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Câmara Municipal de Heliodora
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