Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura 31 de Março de 2025 às 18h30min..

por adm última modificação 21/08/2025 09h56
PLENÁRIO: VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”

1-) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA.

1.1 Ata da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 24 de março de 2025 às 20h.

2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES  PROJETOS  DE LEIS  (EXECUTIVO).

  2.1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 "Dá denominação à Prédio Público que especifica e dá outras providências".

 2.2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  ""Altera a Lei Municipal nº 2.227/2024 que autoriza a concessão, de auxílios e dá outras providências."".

2.3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 20255 "Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito turístico Caminhos da Mantiqueira, inscrito no CNPJ nº 04.958.114/0001-08, a concessão de contribuição, e dá outras providências.."

2.4 -  Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

                                                                   

                                                                              Câmara Municipal de Heliodora