Pauta da 4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura - 17 de Março de 2025 às 18h.
por adm
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última modificação
21/08/2025 09h56
PLENÁRIO: VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA.
1.1 Ata da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 10 de março de 2025 às 20h.
2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS (EXECUTIVO).
2.2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."
2.3- Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 "Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora-MG e dá outras providencias".
Câmara Municipal de Heliodora
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo