Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura - 16 de junho de 2025 às 19h30..

por adm última modificação 21/08/2025 09h55
Quando
16/06/2025 (Brazil/East / UTC-300)
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Expedientes:

 I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

1.1 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 09  de junho de 2025 às 20h.

2 - Matérias da Ordem do Dia:

 2.1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Projeto de lei complementar N° 004 de 05 de junho de 2025. "Altera a lei Complementar n° 53/2024 que Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências." Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal.

 2.2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, "Altera o Título III, capítulo I, do código Tributário do Município, e dá outras providências" Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal.