Pauta da 9ª Reunião Extraordinária ás 19:00h.

por adm última modificação 21/08/2025 09h55
Quando
09/07/2025 (Brazil/East / UTC-300)
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Expedientes:

 I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

1.1  Ata da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia23   de junho de 2025 às 20h.

2 - Matérias da Ordem do Dia:

2.1- Projeto de Lei Ordinária nº 21 /2025, Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal.

2.2-  Projeto de Lei Ordinária nº 22 / 2025, Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal

2.3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 /2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal.

2.4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 / 2025, Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal. 

 2.5 - Projeto de Lei Complementar nº005 / 2025, "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2025 e da outras providencias." Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal.

2.6 - Projeto de Lei Complementar nº006 / 2025, "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências." Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal.