Resultado da busca por lei

Estrutura Organizacional e Competências - 2025: por adm — publicado 13/06/2025 — última modificação 21/08/2025 09h56
Localizado em Backup
Extrato do Edital no Diário dos Municípios Mineiros - Jornal Minas Gerais: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 29/08/2025 11h04
Localizado em Institucional / Concursos Públicos / Concurso Público Nº 01/2021
Extrato do Edital no Jornal Diário de Pouso Alegre: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 29/08/2025 11h04
Localizado em Institucional / Concursos Públicos / Concurso Público Nº 01/2021
Função e Definição: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 21/08/2025 09h55
Localizado em Backup / Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 26/08/2025 08h47
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em old / Transparência
LDO: por adm — publicado 21/08/2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento que estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela define como o governo deve organizar e executar o orçamento, estabelecendo regras e limites para as despesas.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
Lei de Acesso à Informação: por adm — última modificação 29/08/2025 11h20
Localizado em Banco de Imagens / Informação
Lei Orgânica: por adm — última modificação 29/08/2025 11h20
Localizado em Banco de Imagens / Atalhos
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/08/2025 08h47
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em old / Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 29/08/2025 11h08

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