-
LGPD
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
A seção sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) explica como a Câmara protege e usa seus dados pessoais. Ela detalha seus direitos sobre essas informações e como entrar em contato para tirar dúvidas ou fazer solicitações relacionadas à privacidade.
Localizado em
Serviços
-
5 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
-
por adm
—
publicado
12/09/2024
—
última modificação
21/08/2025 09h56
Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00008/2024,do tipo menor preço por item, tendo como objeto contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de reforma de 03 (três) poltronas e 04 (quatro)cadeiras que fazem parte do acervo de patrimônio da Câmara Municipal de Heliodra-MG.as propostas serão aceitas até o dia 19/09/2024 às 18h.
Localizado em
Backup
/
Extrato de Publicação
/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2024.
-
7 - EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
por adm
—
publicado
11/12/2024
—
última modificação
21/08/2025 09h56
Art. 75,11,§3ª da lei nº. 14.333/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de som e ornamentação. Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 010 /2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ORNAMENTAÇÃO PARA Sessão Solene de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores . As propostas serão aceitas até o dia 18/12/2024 às 13h.
Localizado em
Backup
/
Extrato de Publicação
/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2024.
-
Processo n.º 06/2025 - Termo de Referência
-
por adm
—
publicado
21/03/2025
—
última modificação
29/08/2025 11h04
Contratação de um curso para treinamento de 05 (cinco) vereadores, na cidade de Belo Horizonte/MG, a data escolhida foi no final do mês de março do ano de 2025.
Localizado em
Licitações
/
Licitações Realizadas 2025
/
Processo n.º 06/2025
-
A - EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
por adm
—
publicado
23/07/2024
—
última modificação
21/08/2025 09h56
Art. 75, II, §3º da Lei nº. 14.333/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SST .
Localizado em
Backup
/
Extrato de Publicação
/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2024.
-
Matérias Legislativas
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
Documentos e propostas que estão sendo discutidos ou já foram votados pelos vereadores. É o acervo completo de projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outros atos que tramitam na Casa, permitindo acompanhar o trabalho legislativo e as decisões tomadas.
Localizado em
Atividade Legislativa
-
LOA
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
-
1-TERMO DE REFERÊNCIA
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 11h10
Localizado em
Backup
/
…
/
Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
/
PRC 003/2025
-
Processo n.º 03/2025 - Termo de Referência
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 11h04
Compra de material de higiene e limpeza.
Localizado em
Licitações
/
Licitações Realizadas 2025
/
Processo n.º 03/2025
-
2-TERMO DE REFERÊNCIA
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 11h10
Localizado em
Backup
/
…
/
Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
/
PRC 009/2025
