Resultado da busca por lei

161 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
4ª Reunião Extraordinária
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 21/08/2025 09h56
Abertura: 24 de Fevereiro de 2021 Início: 19 horas.
Localizado em Backup
1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 21/08/2025 09h56
Abertura: 25 de Janeiro de 2021 Início: 19 h 30 m
Localizado em Backup
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura - 19 de Fevereiro de 2025 às 18h30
por adm publicado 18/02/2025 última modificação 21/08/2025 09h56
PLENÁRIO: VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
Localizado em Backup
Vereadores de Heliodora participam de curso de capacitação: Lei Orgânica e Regimento Interno.
por adm publicado 30/07/2025 última modificação 30/08/2025 07h49
Localizado em Notícias
por adm publicado 21/08/2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento que estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela define como o governo deve organizar e executar o orçamento, estabelecendo regras e limites para as despesas.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
Vereadores de Heliodora / MG, participam do curso sobre atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
por adm publicado 30/07/2025 última modificação 21/08/2025 09h56
Localizado em Backup
por adm publicado 21/08/2025
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
por Interlegis última modificação 26/08/2025 08h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em old / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Pauta da 4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura - 17 de Março de 2025 às 18h.
por adm publicado 17/03/2025 última modificação 21/08/2025 09h56
PLENÁRIO: VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
Localizado em Backup
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 26/08/2025 08h47
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em old / Transparência