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PROCESSO Nº 01 / 2026
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por adm
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publicado
29/01/2026
Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta – PRC 01/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada na emissão de assinatura de Certificado Digital.
As propostas serão aceitas até o dia 03/02/2026 ás 18h.
Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2° a 5° feira, das 12 ás 17h, e nas sexta-feira das10:00 ás 16:00 horas, na Rua José Cipriano de Almeida n° 190, centro, Heliodora/MG, CEP: 37.484-0000 e/ou através do site https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025 , no e-mail: câmara@heliodora.com.br . Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
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Licitações
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Licitações Realizadas 2025
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Notícias
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por adm
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publicado
29/08/2025
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última modificação
30/08/2025 07h46
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Matéria
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por adm
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última modificação
29/08/2025 21h10
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Banco de Imagens
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Atalhos
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Sessão
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por adm
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última modificação
29/08/2025 21h15
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Atalhos
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PPA
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por adm
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publicado
21/08/2025
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
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Legislação
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Leis Orçamentárias
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LDO
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por adm
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publicado
21/08/2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento que estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela define como o governo deve organizar e executar o orçamento, estabelecendo regras e limites para as despesas.
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Legislação
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Leis Orçamentárias
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LOA
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por adm
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publicado
21/08/2025
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
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Legislação
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Leis Orçamentárias
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Publicações
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publicado
29/08/2025
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última modificação
29/08/2025 22h46
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Publicações
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última modificação
29/08/2025 22h51
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Publicações
