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LOA 2026
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por adm
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última modificação
21/10/2025 18h39
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
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LOA 2026
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por adm
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publicado
21/10/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
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PPA 2026
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por adm
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última modificação
21/10/2025 18h50
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PPA - Plano Plurianual 2026
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por adm
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publicado
21/10/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
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Notícias
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por adm
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publicado
29/08/2025
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última modificação
30/08/2025 07h46
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Matéria
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por adm
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última modificação
29/08/2025 21h10
Localizado em
Banco de Imagens
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Atalhos
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Sessão
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por adm
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última modificação
29/08/2025 21h15
Localizado em
Banco de Imagens
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Atalhos
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PPA
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por adm
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publicado
21/08/2025
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
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Legislação
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Leis Orçamentárias
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LDO
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por adm
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publicado
21/08/2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento que estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela define como o governo deve organizar e executar o orçamento, estabelecendo regras e limites para as despesas.
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Legislação
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Leis Orçamentárias
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LOA
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por adm
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publicado
21/08/2025
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
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Legislação
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Leis Orçamentárias
