-
Perguntas Frequentes
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
Relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Localizado em
Serviços
-
PNPC
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 11h20
Localizado em
Banco de Imagens
/
Informação
-
Portal da Transparência
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 21h14
Localizado em
Banco de Imagens
/
Informação
-
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
-
por adm
—
publicado
26/02/2021
—
última modificação
21/08/2025 09h56
Localizado em
Backup
-
Portaria nº 20 - Dispõe sobre ponto facultativo
-
por adm
—
publicado
19/12/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Heliodora declara ponto facultativo nos dias 24, 31 de dezembro de 2025 e dia 02 de janeiro de 2026.
-
PPA
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
-
PPA
-
por adm
—
última modificação
29/08/2025 11h08
-
PPA - Plano Plurianual 2026
-
por adm
—
publicado
21/10/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
-
PPA 2026
-
por adm
—
última modificação
21/10/2025 18h50
-
PRC 001/2024
-
por adm
—
publicado
26/02/2021
—
última modificação
21/08/2025 09h56
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SST .
Localizado em
Backup
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
