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Matéria
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por adm
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última modificação
29/08/2025 21h10
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Banco de Imagens
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Atalhos
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Matérias Legislativas
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por adm
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publicado
26/02/2021
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última modificação
21/08/2025 09h55
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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por adm
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publicado
21/08/2025
Documentos e propostas que estão sendo discutidos ou já foram votados pelos vereadores. É o acervo completo de projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outros atos que tramitam na Casa, permitindo acompanhar o trabalho legislativo e as decisões tomadas.
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Atividade Legislativa
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Mesa Diretora
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por adm
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publicado
26/02/2021
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última modificação
21/08/2025 09h55
A Mesa Diretora é um colegiado composto por quatro vereadores, responsável pela condução do processo legislativo na Câmara Municipal de Heliodora. A cada dois anos, a Mesa é eleita pelo conjunto dos cinco parlamentares, e sua composição atende, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos representados na Casa. O presidente da Câmara é o representante oficial da instituição perante a sociedade civil e autoridades, responsável direto pela administração da Secretaria da Casa e autorização de despesas. As funções da Mesa Diretora e de seus membros estão descritas na Lei Orgânica do Município de Heliodora e no Regimento Interno - Resoluções Pertinentes. Entre outras atribuições, compete à Mesa: 1) Aprovar a proposta de orçamento anual da Secretaria da Câmara; 2) Emitir parecer sobre determinados projetos, como aqueles que alterem o Regimento Interno da Casa ou estabeleçam a remuneração dos agentes políticos; 3) Autorizar o prefeito a se ausentar do Município; aplicar penalidade a vereador.
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Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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por adm
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publicado
21/08/2025
É a liderança eleita pelos vereadores para conduzir e administrar os trabalhos legislativos e administrativos do órgão. Ela é composta por cargos como Presidente, Vice-Presidente e Secretários.
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Atividade Legislativa
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MODELO DE ORÇAMENTO
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por adm
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publicado
26/02/2021
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última modificação
29/08/2025 11h10
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…
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Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
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PRC 002/2024
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MODELO DE ORÇAMENTO
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por adm
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publicado
26/02/2021
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última modificação
29/08/2025 11h10
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Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
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PRC 001/2024
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MODELO DE ORÇAMENTO
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por adm
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última modificação
29/08/2025 11h10
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Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
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PRC 002/2025
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NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO.
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por adm
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publicado
15/05/2025
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última modificação
21/08/2025 09h56
O senhor Presidente da Câmara Municipal de Heliodora/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Heliodora/MG.
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Nota de Esclarecimento e Repúdio
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por adm
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publicado
15/05/2025
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última modificação
30/08/2025 07h47
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Notícias
