Resultado da busca por lei

RSS: por Interlegis — última modificação 26/08/2025 08h47
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Sessão Plenária: por adm — publicado 21/08/2025
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares.
Localizado em Atividade Legislativa
TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 001/2024
TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 002/2024
TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 008/2024
TERMO DE REFERENCIA.pdf: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 004/2024
TERMO DE REFERENCIA.pdf: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 005/2024
TERMO DE REFERENCIA.pdf: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 006/2024
Transparência: por Interlegis — última modificação 26/08/2025 08h47
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Último Concurso: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 29/08/2025 11h04
Localizado em Institucional / Concursos Públicos / Concurso Público Nº 01/2021

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