Resultado da busca por lei

PPA - Plano Plurianual 2026: por adm — publicado 21/10/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
LOA 2026: por adm — publicado 21/10/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
PRC 13 AVISO DE CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO: por adm — última modificação 21/10/2025 17h21
PRC 13 TERMO DE REFERENCIA ENGENHEIRO: por adm — última modificação 21/10/2025 17h20
Processo n.º 12/2025: por adm — publicado 10/09/2025 — última modificação 26/09/2025 17h12
Contratação de um curso para treinamento de 02 (dois) vereadores, sendo eles o Sr. José Mauro Martins e o Sr. Marco Antônio Eleutério, na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 23 a 26 de setembro de 2025. O tema escolhido foi: As inovações e os desafios na construção da lei orçamentária anual e o controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário
Localizado em Licitações
PRC 12 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 10/09/2025 16h11
PRC 12 TERMO DE REFERENCIA: por adm — última modificação 10/09/2025 16h11
Lei de Acesso à Informação: por adm — última modificação 29/08/2025 11h20
Localizado em Banco de Imagens / Informação
Lei Orgânica: por adm — última modificação 29/08/2025 11h20
Localizado em Banco de Imagens / Atalhos
TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 008/2024

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