Resultado da busca por lei

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 002/2024
TERMO DE REFERÊNCIA: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
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1- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 001/2025
3- MINUTA DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 006/2025
AVISO DE INTENCAO DE CONTRATACAO DIRETA: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 008/2024
Processo n.º 12/2025: por adm — publicado 10/09/2025 — última modificação 26/09/2025 17h12
Contratação de um curso para treinamento de 02 (dois) vereadores, sendo eles o Sr. José Mauro Martins e o Sr. Marco Antônio Eleutério, na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 23 a 26 de setembro de 2025. O tema escolhido foi: As inovações e os desafios na construção da lei orçamentária anual e o controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário
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TERMO DE REFERENCIA.pdf: por adm — última modificação 29/08/2025 11h10
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Pauta da 10° Reunião Ordinária do dia 11 de agosto às 20h.: por adm — publicado 08/08/2025 — última modificação 21/08/2025 09h56
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NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO.: por adm — publicado 15/05/2025 — última modificação 21/08/2025 09h56
O senhor Presidente da Câmara Municipal de Heliodora/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Heliodora/MG.
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Transparência: por Interlegis — última modificação 26/08/2025 08h47
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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