Resultado da busca por lei

Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 28 de Abril de 2025 às 20h00: por adm — publicado 25/04/2025 — última modificação 21/08/2025 09h56
PLENÁRIO: VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
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Acesso à Informação Câmara Municipal de Heliodora - MG "Vereador Joaquim Euzébio Pereira": por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 21/08/2025 09h57
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 26/08/2025 08h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 21/08/2025 09h56
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura / Abertura: 22 de Abril de 2021 / Início: 18 horas.
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PAUTA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ÁS 19H30.: por adm — publicado 21/07/2025 — última modificação 21/08/2025 09h55
Localizado em Backup / Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
B - EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por adm — publicado 23/07/2024 — última modificação 21/08/2025 09h56
Art. 75, II, §3º da Lei nº. 14.333/2021. GALÃO DE ÁGUA 20 LITROS.
Localizado em Backup / Extrato de Publicação / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2024.
Reunião Extraordinária ás 19h30 - Reunião Ordinária ás 20:00h.: por adm — publicado 05/06/2025 — última modificação 21/08/2025 09h55
Localizado em Backup / Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Função e Definição: por adm — publicado 26/02/2021 — última modificação 21/08/2025 09h55
Localizado em Backup / Sobre a Câmara
Lei Orgânica: por adm — última modificação 29/08/2025 11h20
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Pauta da 6ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura 14 de Abril de 2025 às 19h30: por adm — publicado 13/04/2025 — última modificação 21/08/2025 09h56
PLENÁRIO: VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
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