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Perguntas Frequentes
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por adm
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publicado
26/02/2021
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última modificação
21/08/2025 09h56
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
26/08/2025 08h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
26/08/2025 08h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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PPA
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por adm
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publicado
21/08/2025
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
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Legislação
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Leis Orçamentárias
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PPA
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por adm
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última modificação
29/08/2025 11h08
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PRC 12 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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última modificação
10/09/2025 16h11
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PRC 12 TERMO DE REFERENCIA
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por adm
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última modificação
10/09/2025 16h11
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PRC Nº 003/2024
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por adm
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última modificação
29/08/2025 11h10
OBJETO: Contratação do 573º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários, Gestores, Assessores e Servidores públicos, que será nos dias 16,17,18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Belo Horizonte.• FAVORECIDO: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 52.835.850/0001-03• VALOR: R$ : 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais)• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei Federa1414.133/2021.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Federal14.133/2021.: emitida pela Sra. Maria da Glória Magalhães Maia , na qualidade de Presidente da Mesa Diretora .Heliodora, 10 de Abril de 2024
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Licitações e Contratos
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Inexigibilidade Nº 001/2024
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Prefeito e vereadores de Heliodora tomam posse; veja lista de eleitos
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por adm
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publicado
01/01/2025
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última modificação
21/08/2025 09h56
Eduardo do Alex (PSD) toma posse nesta quarta-feira (1º) como prefeito de Heliodora (MG). Além dele, 9 vereadores assumem o cargo; eles foram eleitos em 06 de outubro de 2024.
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Prefeito e Vereadores eleitos em Heliodora tomam posse
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por adm
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publicado
01/01/2025
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última modificação
30/08/2025 20h05
Eduardo do Alex (PSD) assume a prefeitura de Heliodora (MG) nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. A posse ocorre junto com a de nove vereadores eleitos em 6 de outubro de 2024.
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Notícias
