Resultado da busca por lei

177 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 21/08/2025 09h56
Abertura: 03 de Fevereiro de 2021 Início: 19 h e 30 m.
Localizado em Backup
Arquivo PDF document TERMO DE REFERENCIA.pdf
por adm última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 005/2024
C - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
por adm publicado 23/07/2024 última modificação 21/08/2025 09h56
PRC Nº 003/2024INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024OBJETO
Localizado em Backup / Extrato de Publicação / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2024.
Arquivo Windows icon Concurso Público
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / Transparência / Transparência /
Arquivo Windows icon Concurso Público
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / Transparência
Arquivo Octet Stream Último Concurso
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 29/08/2025 11h04
Localizado em Institucional / Concursos Públicos / Concurso Público Nº 01/2021
Arquivo object code Regimento Interno
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 29/08/2025 11h08
Arquivo Convênio da Avemag
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 29/08/2025 11h10
Localizado em Backup / Transparência / Transparência /
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
por adm publicado 26/02/2021 última modificação 21/08/2025 09h56
ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2022 INÍCIO: 19 h 00 min
Localizado em Backup
1- AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA
por adm publicado 06/01/2025 última modificação 21/08/2025 09h56
Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta – PRC 0001/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo a Contratação de Serviços de Emissão de Certificado Digital. As propostas serão aceitas até o dia 10/01/2025 ás 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2° a 6° feira, das 12 ás 17h, na Rua José Cipriano de Almeida n° 190, centro, Heliodora/MG, CEP: 37.484-0000 e/ou através do site https://www.heliodora.mg.leg.br/extrato-de-publicacao , no e-mail: câmara@heliodora.com.br . Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133 de 001/04/2021.
Localizado em Backup / Extrato de Publicação / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2025