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A posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos de Heliodora acontecerá no dia 1º de janeiro no Salão de Festas Maria Gertrudes Ferreira.
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por adm
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publicado
29/12/2024
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última modificação
30/08/2025 07h44
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Notícias
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RSS
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por Interlegis
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publicado
26/02/2021
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última modificação
15/04/2024 11h29
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Mesa Diretora
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por adm
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publicado
26/02/2021
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última modificação
21/08/2025 09h55
A Mesa Diretora é um colegiado composto por quatro vereadores, responsável pela condução do processo legislativo na Câmara Municipal de Heliodora. A cada dois anos, a Mesa é eleita pelo conjunto dos cinco parlamentares, e sua composição atende, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos representados na Casa. O presidente da Câmara é o representante oficial da instituição perante a sociedade civil e autoridades, responsável direto pela administração da Secretaria da Casa e autorização de despesas. As funções da Mesa Diretora e de seus membros estão descritas na Lei Orgânica do Município de Heliodora e no Regimento Interno - Resoluções Pertinentes. Entre outras atribuições, compete à Mesa: 1) Aprovar a proposta de orçamento anual da Secretaria da Câmara; 2) Emitir parecer sobre determinados projetos, como aqueles que alterem o Regimento Interno da Casa ou estabeleçam a remuneração dos agentes políticos; 3) Autorizar o prefeito a se ausentar do Município; aplicar penalidade a vereador.
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Sobre a Câmara
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4- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
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por adm
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última modificação
29/08/2025 11h10
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Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
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PRC 005/2025
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12 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA
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por adm
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publicado
09/07/2025
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última modificação
21/08/2025 09h56
Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta – PRC 010/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo a compra de uma impressora e insumos, material de escritório e manutenção de uma impressora Brother. As propostas serão aceitas até o dia 15/07/2025 ás 12h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2° a 6° feira, das 12 ás 17h, na Rua José Cipriano de Almeida n° 190, centro, Heliodora/MG, CEP: 37.484-0000 e/ou através do site https://www.heliodora.mg.leg.br/extrato-de-publicacao, no e-mail: câmara@heliodora.com.br . Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
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Extrato de Publicação
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2025
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6 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA
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por adm
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publicado
05/02/2025
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última modificação
21/08/2025 09h56
Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta – PRC 005/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo de aquisição de prismas para identificação dos vereadores na mesa do Plenário e aquisição de um carimbo para protocolos . As propostas serão aceitas até o dia 11/02/2025 ás 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2° a 6° feira, das 12 ás 17h, na Rua José Cipriano de Almeida n° 190, centro, Heliodora/MG, CEP: 37.484-0000 e/ou através do site https://www.heliodora.mg.leg.br/extrato-de-publicacao, no e-mail: câmara@heliodora.com.br . Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
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Extrato de Publicação
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2025
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9 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA
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por adm
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publicado
21/12/2024
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última modificação
21/08/2025 09h56
O Processo de Compra Direta PRC 012/2024 da Câmara Municipal de Heliodora-MG foi aberto para aquisição de equipamentos de material permanente de escritório e material de consumo. Esse processo licitatório segue o critério de menor preço global.
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Extrato de Publicação
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2024.
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11 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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publicado
05/05/2025
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última modificação
21/08/2025 09h56
Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta – PRC 009/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Aquisição de água mineral natural, acondicionada em galão de 20 litros retornável, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Heliodora - MG.
As propostas serão aceitas até o dia 08/05/2025 ás 18h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2° a 6° feira, das 12 ás 18h, na Rua José Cipriano de Almeida n° 190, centro, Heliodora/MG, CEP: 37.484-0000 e/ou através do site https://www.heliodora.mg.leg.br/extrato-de-publicacao/extrato-de-publicacao-2025 , no e-mail: câmara@heliodora.com.br . Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
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Extrato de Publicação
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2025
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por Interlegis
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26/08/2025 08h47
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4- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
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por adm
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última modificação
29/08/2025 11h10
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Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021
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PRC 004/2025