1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Discussão e votação da Ata da 1ª. Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 26 de fevereiro de 2024 às 20h 00m.
2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS (EXECUTIVO):
2 - 01) - Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
2 - 02) - Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e contém outras providências.
2 - 03) - Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências.
2 - 04) - Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
2 - 05) - Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora-MG, e dá outras providências.
2 - 06) - Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências.
2 - 07) - Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2024, Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.
2 - 08) - Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2024, Cria a Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências.
2 - 09) - Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2024, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
3) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS (LEGISLATIVO - MESA DIRETORA):
3 - 01) - Projeto de Resolução nº 001 de 2024, Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
3 - 02) - Projeto de Resolução nº 002 de 2024, Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências.
3 - 03) - Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
3 - 04) - Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Maria da Glória Magalhães Maia
Presidente da Câmara Municipal de Heliodora
