Câmara Municipal "Vereador Joaquim Euzébio Pereira" Heliodora - MG está em recesso parlamentar
Durante o recesso, os parlamentares poderão ser convocados em caso de Reunião Extraordinária.
As atividades da Casa Legislativa, em relação aos Vereadores, retornam no dia 17 de fevereiro de 2020.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG
Art. 2º - A Câmara Municipal de Heliodora reunir-se-á ordinariamente, todas as segundas e quartas quintas-feiras de cada mês, com início às 20:00 horas. (artigo com redação dada pela Resolução n.º 22/2013)
§ 1º - As sessões ordinárias serão realizadas no período compreendido entre o dia 15 (quinze) de fevereiro a 30 (trinta) de junho, e de 1º(primeiro) de agosto a 15 (quinze) de dezembro, de cada ano.
§ 2º - As sessões poderão ser antecipadas ou transferidas, ou ainda suprimidas, por decisão do plenário, por maioria simples, quando houver impossibilidade de realizá-las em dia útil. § 3º - A Sessão Legislativa não será interrompida sem aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
