8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 23 DE MAIO DE 2022 INÍCIO: 19 h 30 min
8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

PAUTA

01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

ATA DA 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 09 de maio de 2021 às 20h 00m.

Link: (https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/387)


02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS*:

02 - 01 ) PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar 
Ementa: 

" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências."


Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 58/2022    Data Entrada: 18 de Maio de 2022
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando o Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

(https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/plc_006.pdf)


02 - 02 ) PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar 

Ementa: 

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."


Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 59/2022    Data Entrada: 18 de Maio de 2022
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando o Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

(https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/plc_007.pdf)

               

02 - 03) PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

"Dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências."


Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 60/2022    Data Entrada: 18 de Maio de 2022
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando o Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

 (https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/projeto_16.pdf)


02 - 04) - PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências."


Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 61/2022    Data Entrada: 18 de Maio de 2022
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando o Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original

(https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/pl_17.pdf)

 

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https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/388