4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/426
02) - *LEITURA DAS SEGUINTES INDICAÇÕES:*
02 - 01) – IND 11/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a instalação de uma porta com detector de metal na “Escola Municipal Bárbara Heliodora”, desse município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Leitura
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/indicacao_11.pdf
02 - 02) – IND 12/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita obras de pavimentação na estrada “Antônio Lino dos Reis", desse município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Leitura
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/indicacao_12.pdf
02 - 03) – IND 13/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita distribuição gratuita de absorventes para mulheres na farmácia municipal, desse município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Leitura
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/indicacao_13.pdf
03) – *LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DO SEGUINTE PROJETO LEI VEREADOR (PLV).*
03 - 01) – PLV 3/2023 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Institui o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo” e inclui no calendário oficial de eventos do município de Heliodora/MG.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 45/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Leitura e distribuição.
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/plv_003.pdf
04) – *TRIBUNA LIVRE:
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Jonas Rodrigues apresenta RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao ano de 2022.
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