1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 INÍCIO: 20 h 00 min

PAUTA:

 

01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

ATA DA 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 06 de fevereiro de 2023 às 18h 00m.

 

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/421

 

 

02) - *LEITURA DAS SEGUINTES INDICAÇÕES

 

02 – 01) - IND 1/2023 - Indicação 
Ementa: 

Instalação de uma Academia ao ar livre no Bairro da Primavera, Bairro da Copasa e na Praça "Vicente Lopes Siqueira".


Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara

Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Texto Original

 

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/indicacao_001_2023.pdf

02 – 02) – IND 2/2023 - Indicação 
Ementa: 

INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARQUINHO NA PRAÇA "VICENTE LOPES DE SIQUEIRA".


Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/indicacao_0022023.pdf

02 – 03) – IND 3/2023 - Indicação 
Ementa: 

INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO DA PRIMAVERA E NO BAIRRO DA COPASA.


Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/indicacao_003.pdf

02 – 04) – IND 4/2023 - Indicação 
Ementa: 

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À UBS "DR. PAULO SÉRGIO PEDROSO CORREA" E NAS RUAS: JOSÉ ALVARES MACIEL, CLAUDIO MANOEL DA COSTA, TOMAZ ANTONIO GONZAGA, AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO E NA AVENIDA TIRADENTES.


Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 18/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/indicacao_0042023.pdf

02 – 05) – IND 5/2023 - Indicação 
Ementa: 

INSTALAÇÃO DE UMA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO DA VISTA VERDE".


Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/indicacao_005.pdf

 

03) - *:*DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS*:

 

03 – 01) - PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar 
Ementa: 

Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.


Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 25/2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/projeto_de_lei_complementar_003.pdf

03 – 02) – PLV 1/2023 - Projeto de Lei (Vereador) 
Ementa: 

Dispõe sobre a criação do dia da MARCHA PARA JESUS no município de Heliodora e contém outras deliberações.


Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/plv_0012023.pdf

03 – 03) –      PLV 2/2023 - Projeto de Lei (Vereador) 
Ementa: 

INSTITUI A INSÍGNIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 19/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/plv_0022023.pdf

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