1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 09 DE JANEIRO DE 2023 INÍCIO: 18 h 00 min

PAUTA:

02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS*:

02 – 01) - PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/projeto_001_2023.pdf

02 – 02) – PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/projeto_002_2023.pdf

02 – 03) – PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

"Altera Lei N° 2054 de 21 de Novembro de 2022 e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/projeto_003_2023.pdf

02 – 04) – PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

"Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2023"

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/projeto_004_2023.pdf

02 – 05) - PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2023
Texto Original