19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA:
01) - **DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA**
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/450
02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA*
02 - 01) – PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Altera o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura a realizar despesas com o “XIX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de HELIODORA-MG”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 133/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
02 - 02) – PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Altera a lei municipal Nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 134/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
02 - 03) – PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui o Programa Porteira Adentro no Município de HELIODORA-MG e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 135/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
02 - 04) – PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recursos para exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 136/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
02 - 05) – PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio Publico- Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí - CISAMESP dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 137/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
03) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR*
03 - 01) – PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 138/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
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