17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/453
02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO*
02 – 01) – PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. SÉRGIO LUIS NACÁCIO TEIXEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 142/2023
Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 02) - PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR MATEUS JOSSÉ BERALDO - Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. IRACI DE FÁTIMA INÁCIO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 143/2023
Autor: Mateus Jose Beraldo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 03) - PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR SILVIO HENRIQUE ALVES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. ELIZETE OGINO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 144/2023
Autor: Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 04) - PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR SILVIO HENRIQUE ALVES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. IDUMÉIA DE SOUZA FERNANDES RAMOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 19 de Novembro de 2023
Protocolo: 145/2023
Autor: Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 05) - PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR BRUNO PEREIRA INÁCIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JOSÉ JACKSON DOS SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 146/2023
Autor: Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 06) - PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. MARCELO DOS SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 147/2023
Autor: Marco Antônio Eleutério
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 07) - PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. GISELE MARIA PANISSA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 148/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 08) - PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. NÁDIA APARECIDA LOUZADA FIOCHI, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 149/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 09) - PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. BENITO JOSÉ LOUZADA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 150/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 10) - PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. ALESSANDRO MONTICELI LOUZADA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 151/2023
Autor: Maria da Glória Magalhães Maia
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 11) - PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. PADRE ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 152/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 12) - PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR BRUNO PEREIRA INÁCIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. RONALDO JOSÉ LADEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 153/2023
Autor: Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 13) - PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR MATEUS JOSÉ BERALDO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. VANGERMANO RIBEIRO COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 19 de Novembro de 2023
Protocolo: 154/2023
Autor: Mateus Jose Beraldo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 14) – PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JEFSON JOSÉ PERISSINOTTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 156/2023
Autor: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 15) - PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. SUELI MAGNANI, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 157/2023
Autor: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
02 – 16) - PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
VEREADOR MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. SÔNIA MARIA ARABONI MOTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de HELIODORA/MG.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 158/2023
Autor: Marco Antônio Eleutério
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
03) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MOÇOES.
03 – 01) - MOC 1/2023 - Moção
Ementa:
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao Ten. Cel. PM Célio César dos Santos Aparecido - Cmt do 20º Batalhão da Polícia Militar.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 159/2023
Autor: Maria da Glória Magalhães Maia
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
03 – 02) - MOC 2/2023 - Moção
Ementa:
Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Sgt Cristiano Assis Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 162/2023
Autor: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
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