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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2021 INÍCIO: 20 HORAS

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

PAUTA

01) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA*

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURAABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2021*INÍCIO:* 20 HORAS

02) - PROPOSITURAS:

(02 - 01) - INDICAÇÃO N.º 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA INÁCIO, QUE SUBSCREVEM O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NA PRAÇA SANTA ISABEL, NESSE MUNICÍPIO.

(02 - 02) - INDICAÇÃO N.º 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a colocação de 01 dispositivo redutor de velocidade ( lombada) na Rua Cláudio Manoel da Costa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, nesse município.

(02 - 03) - INDICAÇÃO N.º 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da estrada de acesso a propriedade rural de Sirlene Aparecida de Carvalho localizado próximo ao Bairro floresta ( de frente a fazenda do Dr. Tadeu) na Zona Rural, neste município.

(02 - 04) - INDICAÇÃO N.º 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feito o calçamento da Ruas Lea Gonçalves e Antônio Miguel Bacha, localizadas no bairro Vista Verde, nesse município.

03) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

(03 - 01) - PROJETO DE LEI (VEREADOR) Nº 9 DE 2021

REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES (VEREADORA)

BRUNO PEREIRA INÁCIO (VEREADOR)

“INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG.”

(03 - 02) - PROJETO DE LEI (VEREADOR) Nº 10 DE 2021

REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES (VEREADORA)

BRUNO PEREIRA INÁCIO (VEREADOR)

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, O DIA DA UMBANDA.”

(03 - 03) - PROJETO DE LEI (VEREADOR) Nº 11 DE 2021

REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES (VEREADORA)

BRUNO PEREIRA INÁCIO (VEREADOR)

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, O DIA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

(03- 04) - PROJETO DE LEI (VEREADOR) Nº 12 DE 2021

REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES (VEREADORA)

BRUNO PEREIRA INÁCIO (VEREADOR)

“INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.”

(03 - 05) – PROJETO DE LEI (VEREADOR) Nº 13 DE 2021

REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES (VEREADORA)

BRUNO PEREIRA INÁCIO (VEREADOR)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

(03 - 06) - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6 DE 2021

AUTORES: MESA DIRETORA.

PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES (PRESIDENTE).

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE).

SÍLVIO HENRIQUE ALVES (1º SECRETÁRIO (A)).

MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA (2º SECRETÁRIO (A)).

ALTERA O CAPUT E O § 2º, O CAPUT E O §1º DO ARTIGO 71 E OS § 5º, 7º E 8º DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2011.

04) RECEBIMENTO E LEITURA DO SEGUINTE PROJETO;

(04- 01) – PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2021

”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACESSE O LINK: https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/363