14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/446
02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI*
02 - 01) - PLV 4/2023 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 117/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
02 - 02) – PLV 5/2023 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 118/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
03) – *LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI*
03 – 01) – PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e da outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 122/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
03 – 02) – PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 123/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
03 – 03) – PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 124/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
03 – 04) – PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de HELIODORA-MG, para o Exercício de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 125/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
03 – 05) – PLV 6/2023 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 126/2023
Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
ACOMPANHE OS LINKS:
SAPL: https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/447
SITE: https://www.heliodora.mg.leg.br/
FACEBOOK PERFIL: https://www.facebook.com/camara.municipal.vereador.joaquim.euzebio.pereira/
INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaraheliodora/
FACEBOOK PÁGINA: https://www.facebook.com/cmheliodora
FACEBOOK EVENTOS: https://fb.me/e/1CZelnJPR