13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 27 DE JULHO DE 2023 INÍCIO: 19 h 00 min

PAUTA:

01) - **DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA**

9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 26 de junho de 2023 às 17h 30m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/438

02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI*

02 - 01) – PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2023
Protocolo: 89/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/plc_07.pdf

02 - 02) – PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 012/2009; 047 e 049 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 90/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/plc_08.pdf

02 - 03) – PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

Autoriza o Município de Heliodora/ MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e da outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 91/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/plc_09.pdf

02 - 04) – PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 92/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/plc_10.pdf

02 - 05) – PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 93/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/plc_11.pdf

02 - 06) – PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1781 que Dispõe Sobre o Plano de Concessão de transporte Gratuito aos Universitários e/ou Cursistas e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 94/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/plc_12.pdf

02 - 07) – PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 95/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original