11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 17 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO: 18 h 30 min

PAUTA:

01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 8 de maio de 2023 às 18h 30m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/431

02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR*

02 - 01) – PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/1298

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 59/2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/pl_18.pdf

02 – 02 ) - PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/1302

Ementa:

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 63/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal Em Exercício
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/pl_19.pdf

02 – 03 ) - PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/1300

Ementa:

Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 61/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal Em Exercício
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/plc_005.pdf

02 – 04 ) - PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/materia/1301

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 62/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal Em Exercício
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Texto Original