Reunião Ordinária e Extraordinária / Data: 12 de Dezembro de 2019 (quinta - feira) - Abertura: 20:00 horas
Pauta da Reunião Ordinária:
01 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autoriza a concessão de subvenções , auxílios e contribuições e dá outras providências.
02 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA de 2020 e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Dispõe sobre a alteração da LEI MUNICIPAL nº 1928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA do exercício financeiro de 2020.
04 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliodora-MG, para o exercício de 2020
05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro.
06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho.
07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Erly Vieira Martins.
08 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso.
09 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte.
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Pauta da Reunião Extraordinária:
01 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Projeto de Lei nº 41 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES" e dá outras providências.
02 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Projeto de Lei nº 42 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA O FESTIVAL DE REDAÇÃO E DESENHOS DAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, e dá outras providências.
