Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 28 de Abril de 2025 às 20h00

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA.

1.1 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 4ª Reunião Ordináriada 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 14 de abril de 2025 às 120h00.

 1.2 - Expediente do Executivo: Leitura e distribuição do Projeto de Lei nº 18/2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

2- Matérias da Ordem do Dia - Discussão e votação. 

2.1 Projeto de Lei (Vereador) nº 2 de 2025.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública direta, indireta e autárquica no município de Heliodora-MG, e dá outras providências. Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Wendel Antunes C Rita Cirilo.