01 - Leitura da ata da 4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura com Abertura: 24 de Fevereiro de 2021, às 19 horas.

02 - Indicação 1/2021 -  O Vereador, FRANCY DAMASCENO MAGALHÃES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a viabilização da recuperação da Ponte junto ao Rio Santa Izabel/Choupana e junto as Pontes que dão acesso a Cachoeira do Altair.

03 - Indicação 2/2021 - O Vereador, FRANCY DAMASCENO MAGALHÃES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

04 - Indicação 3/2021 - O Vereador, Marco Antônio Eleutério requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova alterações no trânsito de nosso município.

05 - Indicação 4/2021 - O Vereador, Marco Antônio Eleutério requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova obras de melhorias junto ao Bairro Vista Verde, no que diz respeito à captação das águas pluviais.

06 - Indicação 5/2021 - O Vereador, Marco Antônio Eleutério requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de uma nova Sala de Aula junto a escola Municipal Bárbara Heliodora.

07 - Indicação 6/2021 - Senhor Presidente da Câmara Municipal, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES, vereadora, no uso de sua prerrogativa legal, requer que seja encaminhado para o senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação a fim de providenciar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

08 - Indicação 7/2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que se instale quebra-molas no trecho da Praça Santa Isabel. (ENFRENTE A LOJA DA SONIZIA) e no trecho da Praça Vicente Lopes Siqueira.

09 - Indicação 8/2021 - O Vereador BRUNO PEREIRA INÁCIO, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que promova obras de melhorias junto ao Bairro Vista Verde, no que diz respeito à captação das águas pluviais. Justificativa: A presente indicação tem por interesse em resolver um problema que está incomodando os moradores do Bairro Vista Verde, que inclusive eu que sou morador do bairro. Em decorrência das chuvas, grandes quantidade de água ficam paradas em algumas ruas e pontos específicos do referido bairro. Temos que a captação e esgotamento das águas estão com algum problema ou prejudicada o que precisa ser solucionado para gerar uma maior tranquilidade aos moradores do bairro.

10 - Indicação 9/2021 - O Vereador Bruno Pereira Inácio, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que se instale quebra- molas no trecho da praça Nossa Senhora Aparecida no Bairro Vista Verde. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo diminuir a velocidade dos carros e motos. Assim garantindo a segurança e tranquilidade da nossa população, principalmente das nossas crianças que sempre estão presentes brincando no parquinho que ali foi construído. Sendo assim, aguardo análise e deliberação de V. Exa. Heliodora/MG, em 19 de janeiro de 2021.

11 -Indicação 10/2021 - Os Vereadores Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), Silvio Henrique Alves (DEM) e Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita obras de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: João Benedito Gonçalves, Mário Fernandes, Fernando José Louzada, José Alves Filho, Hélcio Luiz dos Reis e Maria do Gil e José Tiago Filho, no Bairro Vista Verde, neste município. JUSTIFICATIVA A indicação se faz necessária uma vez que as referida via se encontram em estados degradantes, com buracos que estão sendo ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira, o bom e correto tráfego de veículos esta ficando prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam da rua.

12 - Indicação 11/2021.  A Vereadora Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, no Bairro Copasa, neste município.

13 - Indicação 12/2021 - A Vereadora Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja realizado a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MESA RECREATIVA na Praça “José Belmiro dos Santos” do Bairro Primavera, neste município.

14 - Indicação 13/2021 - A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que se instale quebra-molas na Rua Resende Costa no trecho da saída da cidade sentido ao bairro floresta. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo diminuir a velocidade dos carros e motos que por ali trafegam. Assim garantindo a segurança e tranquilidade da nossa população.

15 - Indicação 14/2021 - A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de viabilizar construção de casas populares, sendo que a prefeitura municipal de Heliodora já possui o loteamento. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender a população que ainda não tem casa própria e paga aluguel. Assim a população terá uma melhor qualidade de vida, pois sabemos que muitas famílias vivem com um salário mínimo em nossa cidade.

16 - Indicação 15/2021 - Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a viabilidade da recuperação da ponte do bairro Sobralada 2. Justificativa: A presente indicação tem por interesse no atendimento à população que reside naquela região, assim como proporcionar um melhor acesso à residência dos moradores. A referida ponte é bem antiga e necessita urgentemente de uma intervenção em sua estrutura. Recebemos várias reclamações de muitos moradores, que pedem ajuda URGENTE. Por outro lado, as pontes concentram um grande fluxo de veículos pesados, no período de colheita de café, que se inicia em breve.

17 - Indicação 16/2021 - Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a viabilidade de manutenção das ruas: -Rua da liberdade (trecho sentindo bairro Nossa Senhora Aparecida) -Rua José Lino Neto ( Em frente a casa do Tiago Felix) que se encontram em estado precário. Assim garantindo a segurança dos carros que trafegam por esses trechos e a segurança das pessoas que passam por ali. Além de melhorar o aspecto visual das referidas.

18 - Indicação 17/2021 - Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de viabilizar construção ou disponibilização de um espaço para abrigar os animais de rua. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo diminuir a superpopulação de animais, a maior parte dos animais não conseguem um lar, ficando pelas ruas, procriando, com sede, fome, sem abrigo, doentes, correndo riscos de atropelamento, maus tratos, etc. Muitos moradores reclamam dos animais soltos nas ruas, pois podem atacar as pessoas, principalmente os idosos e as crianças. Além de que também reviram lixos ocasionando sujeira nas calçadas da cidade. Além de que os animais podem ser transmissores de doenças, como a raiva. Certo ainda que animais de rua sofrem maus tratos, tais como espancamento , envenenamento, fome, sede e etc.

19 - Indicação 18/2021 - A Vereadora Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita a AQUISIÇÃO DE UMA AMBUL NCIA GRANDE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, da UBS 24H “Dr. Paulo Sérgio Pedroso Corrêa”, neste município. JUSTIFICATIVA - A presente indicação tem como objetivo aprimorar ainda mais a qualidade no transporte de pacientes, oferecendo assim melhor espaço para realização das intervenções de urgência dos profissionais de saúde e mais conforto aos acompanhantes. Sendo assim, solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que estude com atenção esta preposição. Desde já contando com o apoio de V. Exa. antecipo meus agradecimentos e me coloco à disposição para que juntos possamos trabalhar para o desenvolvimento de nosso município.

20 - Indicação 19/2021 - A Vereadora Mateus José Beraldo (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, no Bairro da Sobralada, neste município. JUSTIFICATIVA - A presente indicação, haja vista promover a utilização e o embelezamento do bairro, onde os moradores terão nas atividades e práticas esportivas um ótimo fator de contribuição para a inclusão social e condições de bons entretenimentos e diversão. Na qual, proporcionará também uma ocupação saudável aos jovens do bairro, evitando suas exposições em situações de risco, como envolvimento com drogas, violência ou atos ilícitos.

21 - Indicação 20/2021 - O Vereador Marco Antônio Eleutério (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, na Escola Municipal “Bárbara Heliodora”, neste município.

22 - Indicação 21/2021 - O Vereador Marco Antônio Eleutério (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, na Praça de Esportes “José Damasceno Ferreira”, neste município.

23 - Indicação 22/2021 - O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRANSPORTE DE PACIENTES, neste município.

24 - Indicação 23/2021 - O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, na Praça de Esportes “José Damasceno Ferreira”, neste município.

25 - Indicação 24/2021 - O Vereador Sílvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a REESTRUTURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA RUA DA LIBERDADE, neste município.

26 - Indicação 25/2021 - Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indicação a Secretária de Saúde senhora Vanderleia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, o seguinte: Utilizar os recursos recebidos do Governo Federal destinado ao combate a pandemia provocada pelo COVID-19, na COMPRA DE VACINAS liberadas pela ANVISA. A CoronaVac (produzida pelo Butantan) ou a AstraZeneca( produzida pela Fiocruz).

27 - Indicação 26/2021 - Vereador Sílvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Esportes, possa incumbir, no sentido de estudar a possibilidade de RETOMADA DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL com cuidado e responsabilidade, seguindo as orientações do Governo do Estado e da OMS (Organização Mundial da Saúde).

28 - Indicação 27/2021 - O Vereador Sílvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, possa aprimorar ainda mais as políticas públicas de assistência a moradia no sentido de estudar a possibilidade da REALIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES, residentes neste município. 

29 - Requerimento - Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues solicita que seja convocado o Ilmo. Senhor Chefe do Departamento de Obras, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.

30 - Requerimento - Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, que sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, informações e envio dos documentos e que seja tomada as medidas cabíveis ao fiel cumprimento.