[{"description": "", "title": "Notícias", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5b6b4e8aa0f3458aa21d4a7e8529b21e", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/noticias", "uid": "5b6b4e8aa0f3458aa21d4a7e8529b21e"}, {"description": "", "title": "Acesso à Informação", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cbb9fdd1eb5a41af85622338904499c9", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/informacao", "uid": "cbb9fdd1eb5a41af85622338904499c9"}, {"description": "A Câmara Municipal, como Poder Legislativo do município, tem como funções principais legislar sobre questões locais, fiscalizar as ações do prefeito e do Poder Executivo, e deliberar sobre assuntos de interesse da comunidade. Além disso, a Câmara também tem a função de julgar o prefeito e os vereadores por infrações político-administrativas.", "title": "Atribuições da Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dd6cfb5b76284110b6e21000d4967687", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/atribuicoes", "uid": "dd6cfb5b76284110b6e21000d4967687"}, {"description": "A estrutura organizacional de uma Câmara Municipal é geralmente composta por órgãos deliberativos, como o Plenário, a Mesa Diretora e as Comissões, além de órgãos administrativos e de apoio. O Plenário é o órgão soberano, a Mesa Diretora dirige os trabalhos e as Comissões analisam proposições.", "title": "Estrutura", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a260a1cd55e54f2cacb20926508b5a69", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "a260a1cd55e54f2cacb20926508b5a69"}, {"description": "A galeria é um espaço dedicado a exibir fotos, vídeos e outros materiais visuais relacionados à atividade legislativa e à vida da Câmara.", "title": "Galeria", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/246d3036018d4ad4a5538924b618b322", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/galeria", "uid": "246d3036018d4ad4a5538924b618b322"}, {"description": "A Galeria dos Presidentes serve para homenagear e registrar a história da liderança do legislativo municipal ao longo do tempo.", "title": "Presidentes", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3e88e26b97f14c5a9441caf722af91d6", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/presidentes", "uid": "3e88e26b97f14c5a9441caf722af91d6"}, {"description": "", "title": "Concurso Público Nº 01/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6e736b9d9d3e4212b187c1ca00029beb", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/concursos/01-2021", "uid": "6e736b9d9d3e4212b187c1ca00029beb"}, {"description": "Espaço dedicado à divulgação de todas as informações sobre os processos seletivos para preenchimento de vagas no quadro de funcionários do órgão.", "title": "Concursos Públicos", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d3b47c16bb6d47bd83185e850d44baa9", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional/concursos", "uid": "d3b47c16bb6d47bd83185e850d44baa9"}, {"description": "", "title": "Institucional", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bdeed2faa1e6410e811d04fe2c2ddced", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/institucional", "uid": "bdeed2faa1e6410e811d04fe2c2ddced"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/363bf8ae54f6414b881b89d1d2b7c3e9", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/acesso", "uid": "363bf8ae54f6414b881b89d1d2b7c3e9"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1836f8d3e38b42bba5bc063725e89c60", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/historia", "uid": "1836f8d3e38b42bba5bc063725e89c60"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b51d23229c0c4217b251fed89b1a4828", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "b51d23229c0c4217b251fed89b1a4828"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ac320bdb7803408ca0bda7473db4f4c7", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/estrutura", "uid": "ac320bdb7803408ca0bda7473db4f4c7"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/10231c346ec147ff9068d43e2576cf39", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/regimento-interno", "uid": "10231c346ec147ff9068d43e2576cf39"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5b8caf566fbc4a2e89d616b9d414e54f", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/noticias", "uid": "5b8caf566fbc4a2e89d616b9d414e54f"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b0de788e9c604508bba4c74399eb15d5", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/clipping", "uid": "b0de788e9c604508bba4c74399eb15d5"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b725c9b397ca466d8e2e7af40c73247f", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/eventos", "uid": "b725c9b397ca466d8e2e7af40c73247f"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc7fe24f3724468c9a476754e14c7dc3", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/fotos", "uid": "cc7fe24f3724468c9a476754e14c7dc3"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/862a843c11ce40799c19703fd0f15c13", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/videos", "uid": "862a843c11ce40799c19703fd0f15c13"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/88fa0944e31f441ea1e89d79806eb264", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional/audios", "uid": "88fa0944e31f441ea1e89d79806eb264"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/59ac53fba75e4096b9a59c44d3406cb1", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/institucional", "uid": "59ac53fba75e4096b9a59c44d3406cb1"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0b000633153849be9fb79d5bd0d96d2d", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "0b000633153849be9fb79d5bd0d96d2d"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dfe2a5e16237402ab3ac0b302c50726a", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "dfe2a5e16237402ab3ac0b302c50726a"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/192c584ff21544e6af7110c78382141e", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "192c584ff21544e6af7110c78382141e"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a25c826ae0ed4978978c5cc04739ee32", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "a25c826ae0ed4978978c5cc04739ee32"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1d2f7b8604ed4af7952895061420d5ba", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "1d2f7b8604ed4af7952895061420d5ba"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6dab8a6858b943909111a127e0df5a96", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "6dab8a6858b943909111a127e0df5a96"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5846965538c845d583b1a42c119a6d32", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "5846965538c845d583b1a42c119a6d32"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0c07237a88204aa6801a828b3b6d4a8c", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo/comissoes", "uid": "0c07237a88204aa6801a828b3b6d4a8c"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0b359af2c8e342d1ab598f8af4384f7a", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/processo-legislativo", "uid": "0b359af2c8e342d1ab598f8af4384f7a"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2e341e81594b420f9dfbb6c48c743de4", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/leis/lei-organica-municipal", "uid": "2e341e81594b420f9dfbb6c48c743de4"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/34826cfe8d714aada61c1c839b32fe90", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/leis/legislacao-municipal", "uid": "34826cfe8d714aada61c1c839b32fe90"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4c0f37c9e7e647df88420445c03a3fd6", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/leis", "uid": "4c0f37c9e7e647df88420445c03a3fd6"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5bf562b098024a6aa48ad6705d226b66", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "5bf562b098024a6aa48ad6705d226b66"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/802583d315ff4e2385fdf29b414ddd19", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "802583d315ff4e2385fdf29b414ddd19"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fbf9d17b6e9e458db129982f81ccdbe8", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia/recursos-humanos", "uid": "fbf9d17b6e9e458db129982f81ccdbe8"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/966a8ce9608c443b95b6d3c2fb0e2aa9", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "966a8ce9608c443b95b6d3c2fb0e2aa9"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/630a1a6bc9284154a4383afb044c7953", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia/atos-administrativos", "uid": "630a1a6bc9284154a4383afb044c7953"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fc9bb252f9e544e49129652a05eb552d", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "fc9bb252f9e544e49129652a05eb552d"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4e16f284aa5740b8b078982f7eabe85d", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "4e16f284aa5740b8b078982f7eabe85d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/78fb5c6e4fad4e8aaa236976b0948e16", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/transparencia", "uid": "78fb5c6e4fad4e8aaa236976b0948e16"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/354a1d0f0dd542d1ac003416746efbf5", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/links-uteis", "uid": "354a1d0f0dd542d1ac003416746efbf5"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2372aecd72314b13a6293f1bc34a0529", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/old/imagens", "uid": "2372aecd72314b13a6293f1bc34a0529"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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Lei n.º 14.133 de 01.04.2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5dda7112bfc94f74be4e669f49b72eba", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021", "uid": "5dda7112bfc94f74be4e669f49b72eba"}, {"description": "", "title": "Contratos e aditivos", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/41cc1e36ad694322bb45beb8526dc61a", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/contratos/contratos-e-aditivos", "uid": "41cc1e36ad694322bb45beb8526dc61a"}, {"description": "", "title": " Editais de Licitações ", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/63114a787a204b29a00f8bd3b70e025c", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/contratos/licitacoes-incluindo-inexigibilidade-e-dispensa", "uid": "63114a787a204b29a00f8bd3b70e025c"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade Nº 001/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c6a47ed6f66d468baaeba2dbd1597fe0", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/contratos/inexigibilidade-no-001-2024", "uid": "c6a47ed6f66d468baaeba2dbd1597fe0"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "hld", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1be73da5607d4f8ab2b56a5821228044", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/contratos", "uid": "1be73da5607d4f8ab2b56a5821228044"}, {"description": "", "title": "Governo Federal", "creator": "hld", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a3d54b0097be4c2085ef39a65fc3035d", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/governo-federal", "uid": "a3d54b0097be4c2085ef39a65fc3035d"}, {"description": "", "title": "Minas Transparente", "creator": "hld", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/acdf64f698aa48678e64aef7f7b15711", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/minas-transparente", "uid": "acdf64f698aa48678e64aef7f7b15711"}, {"description": "", "title": "Transparência /", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/56c05b6adf07450db681e211492eb656", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia/transparencia", "uid": "56c05b6adf07450db681e211492eb656"}, {"description": "•\tBalanço Geral\r\n•\tConcurso\r\n•\tLicitações e Contratos\r\n•\tGoverno Federal\r\n•\tGestão Fiscal\r\n•\tMinas Transparente\r\n•\tPortal da Transparência\r\n", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3a74da827f76486ba22346c2885ad96b", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/backup/transparencia", "uid": "3a74da827f76486ba22346c2885ad96b"}, {"description": "", "title": "Serviços", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e21e04986a4d4e14bd3ec2cdacebef1f", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/servicos", "uid": "e21e04986a4d4e14bd3ec2cdacebef1f"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/edc84b20dc1d46b8a25f75d8bd33629e", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/cfe", "uid": "edc84b20dc1d46b8a25f75d8bd33629e"}, {"description": "", "title": "Dados Abertos", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a69270b0e265400382aaad6598ac5151", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/dados", "uid": "a69270b0e265400382aaad6598ac5151"}, {"description": "", "title": "Índice de Transparência", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1062565500eb4a04ba659cf7318f8d12", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/indice", "uid": "1062565500eb4a04ba659cf7318f8d12"}, {"description": "Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que entre si celebram, de um lado, o SENADO FEDERAL, e, de outro, a CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG. ", "title": "Senado Federal", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c9ca8f5932a54712a98ed36d4a03087f", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/orcamento/convenios/senado", "uid": "c9ca8f5932a54712a98ed36d4a03087f"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd4b9c9246e94e06820c4899a72d2dcd", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/orcamento", "uid": "cd4b9c9246e94e06820c4899a72d2dcd"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/88ad33f7c1bc4661a363b8136a6f4a0a", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/rh", "uid": "88ad33f7c1bc4661a363b8136a6f4a0a"}, {"description": "", "title": "Transparência", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/31f1d897cb6b456ca0049a625fc1e8e5", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia", "uid": "31f1d897cb6b456ca0049a625fc1e8e5"}, {"description": "Onde os cidadãos podem votar ou expressar suas opiniões sobre temas relevantes para o município, contribuindo com a tomada de decisões dos vereadores. ", "title": "Pesquisas de Opinião", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/22cf2f4f2b51479a943030bd42c9e27f", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/servicos/pesquisas", "uid": "22cf2f4f2b51479a943030bd42c9e27f"}, {"description": "", "title": "Publicações", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6f942d77e84d4709a44096540697e4ec", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/imagens/publicacoes", "uid": "6f942d77e84d4709a44096540697e4ec"}, {"description": "", "title": "Atividade Legislativa", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/65ef1f863f4d4c3b8592d5e034ff95f6", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/atividade", "uid": "65ef1f863f4d4c3b8592d5e034ff95f6"}, {"description": "", "title": "Úteis", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/17c5677103e649bb8e806f4848469d69", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/uteis", "uid": "17c5677103e649bb8e806f4848469d69"}, {"description": "PPA, LDO e LOA são as três leis orçamentárias que norteiam o planejamento e a execução do orçamento público.", "title": "Leis Orçamentárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d74a6ce0ba774b909f7f1438691a59b8", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/legislacao/leisorcamentarias", "uid": "d74a6ce0ba774b909f7f1438691a59b8"}, {"description": "", "title": "Legislação", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ca545c7ad2d44c38a5b95177f3972662", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/legislacao", "uid": "ca545c7ad2d44c38a5b95177f3972662"}, {"description": "Contratação de Serviços de Emissão de Assinatura Digital, para serem usados no serviço interno da Câmara Municipal de Heliodora.", "title": "Processo n.º 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/39b06fda8c0c4a09a0a104c72ef1f1aa", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/01", "uid": "39b06fda8c0c4a09a0a104c72ef1f1aa"}, {"description": "Compra de material de expediente e papelaria.", "title": "Processo n.º 02/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4006ccb342f44b7f825f183a08a1c006", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/02", "uid": "4006ccb342f44b7f825f183a08a1c006"}, {"description": "Compra de material de higiene e limpeza.", "title": "Processo n.º 03/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cf4fdff3b0fa436b87ea722aacab3cfb", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/03", "uid": "cf4fdff3b0fa436b87ea722aacab3cfb"}, {"description": "Compra de produtos do gênero alimentício. ", "title": "Processo n.º 04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e104a60e0b74b908190cca21f499ad1", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/04", "uid": "5e104a60e0b74b908190cca21f499ad1"}, {"description": "Aquisição de prisma para identificação dos vereadores na mesa do Plenário e aquisição de um carimbo para protocolos.", "title": "Processo n.º 05/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/955f8985ed0141e7960113fff890f8bb", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/05", "uid": "955f8985ed0141e7960113fff890f8bb"}, {"description": "Contratação de um curso para treinamento de 05 (cinco) vereadores, na cidade de Belo Horizonte/MG, a data escolhida foi no final do mês de março do ano de 2025.", "title": "Processo n.º 06/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/23436a901d8041a983ce128b726e6b88", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/06", "uid": "23436a901d8041a983ce128b726e6b88"}, {"description": "Aquisição de equipamentos de áudio e instalação do sistema de som do auditório e plenário “Ciro Fernandes da Silva, para atender as rotinas legislativas da Câmara Municipal de Heliodora/MG.", "title": "Processo n.º 07/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7965faea36484633ae2c30278b3a020f", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/07", "uid": "7965faea36484633ae2c30278b3a020f"}, {"description": "Contratação de uma empresa para prestação de serviço de manutenção em computadores, impressoras, rede de internet e suporte técnico em informática, que poderão ser usados durante o ano de 2025 por esse poder Legislativo e suas respectivas secretarias.", "title": "Processo n.º 08/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eab446f1799047fda9753858a9a9f17a", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/08", "uid": "eab446f1799047fda9753858a9a9f17a"}, {"description": "Aquisição de água mineral natural acondicionada em galão de 20 litros, retornável para atender as necessidades da Câmara Municipal de Heliodora.", "title": "Processo n.º 09/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/406677bcbe294543b12928fb224429cf", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025/09", "uid": "406677bcbe294543b12928fb224429cf"}, {"description": "", "title": "Licitações ", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/04fab87553e841388bc637ff66744d3c", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes/2025", "uid": "04fab87553e841388bc637ff66744d3c"}, {"description": "", "title": "Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.heliodora.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b496b626e6004eecb39f65c9d0a90e44", "identifier": "https://www.heliodora.mg.leg.br/licitacoes", "uid": "b496b626e6004eecb39f65c9d0a90e44"}]